09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 84
08/09/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2025 19:18

Despacho
05/09/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/09/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010416-76.2024.4.02.5118/RJAUTOR: FLAVIO SANTOS DE SOUSAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela parte autora, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, ?b? do NCPC.

Sem custas, nem condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Cumprido o acordo, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
15/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:11

Homologada a Transação
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 12:05

Conclusos para julgamento
14/08/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010416-76.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: FLAVIO SANTOS DE SOUSAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) DESPACHO/DECISÃO À vista da proposta de acordo apresentada pela parte ré (evento 53, DOC1), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre tal proposta no prazo de cinco dias.

Após, voltem os autos conclusos.
13/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:51

Despacho
13/08/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 19:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010416-76.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZAUTOR: FLAVIO SANTOS DE SOUSAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 30/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 24 - 01/04/2025 - Determinada a intimação
30/07/2025 18:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 13:44

Intimado em Secretaria
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: FLAVIO SANTOS DE SOUSAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do(a) MM.

Juíz(a), fica nomeado(a) perito(a) deste Juízo, dentre aqueles cadastrados no sistema AJG, na especialidade de NEUROLOGIA, o(a) Dr(a).

RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR., CRMRJ 52 0109233-2.Os dados da perícia (data, horário e local) estão disponibilizados pelo sistema e-Proc na DESCRIÇÃO deste evento (Ato ordinatório praticado perícia designada).
19/05/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO SANTOS DE SOUSA <br/> Data: 30/07/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:40

Determinada a intimação
18/03/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/01/2025 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 16:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/11/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:36

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 11:21

Determinada a intimação
05/11/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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