29/05/2025 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004190-46.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVAADVOGADO(A): JOAO VITOR ARAGAO DOMETT SAGUIE (OAB RJ231476) DESPACHO/DECISÃO Diante da repercussão geral de assunto pertinente à presente demanda recentemente reconhecida pelo STF e consequente determinação de suspensão dos feitos com base nos arts. 1.035, § 5º, e 1.037, II, do Código de Processo Civil de 2015, suspendo a tramitação da presente demanda.

Confira-se: Tema 1.209: "Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019." Anote-se.
16/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2025 20:38

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/08/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/08/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/08/2024 02:41

Juntada de Petição
21/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/08/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 09:23

Determinada a intimação
16/07/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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