31/08/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152002-03.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152001-18.2025.4.02.9666/TRF (RODRIGO BATALHA)
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5065376-33.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RODRIGO BATALHAADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
15/07/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 23:55

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-21 processada no TRF2 com o no. 51520020320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-21 processada no TRF2 com o no. 51520011820254029666/TRF (DE PAULA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-21 processada no TRF2 com o no. 51520011820254029666/TRF (RODRIGO BATALHA)
01/07/2025 12:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-21
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065376-33.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: RODRIGO BATALHAADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-21
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:59

Determinada a intimação
02/06/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:09

Juntada de Petição
19/05/2025 13:23

Juntada de Petição
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/03/2025 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 18:54

Juntada de Petição
06/02/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 32
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/01/2025 00:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/01/2025 00:41

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
24/01/2025 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/01/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 23:17

Homologada a Transação
22/01/2025 17:35

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/01/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 13:50

Despacho
18/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO BATALHA <br/> Data: 25/11/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
02/10/2024 01:55

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 20:08

Despacho
28/08/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 12:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/08/2024 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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