15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:40

Juntada de Petição
05/09/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
28/08/2025 16:57

Decisão interlocutória
28/08/2025 11:27

Juntado(a)
28/08/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 10:53

Juntada de Petição
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007759-04.2023.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 64 - Trata-se de petição da parte exequente informando o valor atualizado da dívida no valor de R$ 5.849,32. Decido.

Tendo em vista que já houve, inicialmente, deposito judicial no valor de R$ 2.348,01 (evento 22, ANEXO2 - valor do débito à época do ajuizamento da execução fiscal), determino a intimação da CEF para garantir integralmente o juízo, devendo depositar o valor restante de R$ 3.501,31, sob pena de penhora. Caso não seja garantido integralmente o Juízo, voltem-me conclusos para fins de análise quanto à modalidade de penhora a ser efetuada.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:37

Decisão interlocutória
17/07/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2025 14:07

Juntada de Petição
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:04

Juntada de Petição
13/06/2025 14:27

Juntada de Petição
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007759-04.2023.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual o Município de São Gonçalo, após o reconhecimento da prescrição parcial do(s) crédito(s) (evento 42, DESPADEC1), foi intimado para a apresentar o valor atualizado do débito.

Todavia, quedou-se inerte.

O regular andamento do feito depende de providências do exequente.

Dessa forma e nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil, a ciência do exequente do último ato que interrompeu a prescrição quinquenal se deu com a intimação acerca da última decisão (evento 42, DESPADEC1), inaugurando o curso do prazo prescricional, cujo termo final é 04/05/2030 (STJ - AgInt no REsp: 1751971 SP 2018/0164074-0, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 17/12/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/02/2020).

Assim, suspenda-se o processo até que se ultimem as providências a cargo da exequente necessárias para o prosseguimento da execução.

Se nada vier, ao termo do prazo, intime-se a exequente, pelo prazo de 20 (vinte) dias, para se manifestar acerca de eventual causa de interrupção ou suspensão da referida prescrição.

Inerte novamente, retornem-me conclusos para sentença de extinção.

Intimem-se.

Cumpram-se.
11/06/2025 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:21

Determinado o Arquivamento
10/06/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:15

Juntada de Petição
25/04/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:51

Decisão interlocutória
24/04/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Decisão interlocutória - 14/04/2025 16:45:41)
24/04/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/02/2025 10:06

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P14795086915 - sadi bonatto)
25/01/2025 09:06

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
24/01/2025 09:01

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:04

Decisão interlocutória
16/09/2024 18:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
03/09/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/07/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:44

Decisão interlocutória
11/07/2024 14:00

Juntada de Petição
19/06/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 20:46

Decisão interlocutória
05/06/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 19:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 08:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
19/10/2023 18:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 16:28

Decisão interlocutória
03/08/2023 09:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
02/08/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 14:12

Determinada a citação
19/07/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004124-89.2025.4.02.5102

Joao Luiz Fernandes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5044953-18.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Wps Locacoes de Maquinas e Equipamentos ...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5000548-44.2023.4.02.5107

Caixa Economica Federal - Cef

Ulisses Felipe Perez

Advogado: Daniel Paulo Vicente de Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039342-21.2024.4.02.5101

Leir de Almeida Gomes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5044490-76.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mix Net Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 17:38

Exibir Processo