13/08/2025 00:19

Baixa Definitiva
28/07/2025 18:20

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:50

Juntado(a)
11/07/2025 11:24

Juntado(a)
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5003319-71.2023.4.02.5114/RJ RÉU: MATEUS SOMMER NETOADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, anote-se o resultado do processo no Sistema Estadual de Identificação (SEI) e realize-se o registro no Sistema Nacional de Identificação Criminal (SINIC).

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao MPF e à defesa.
09/06/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 22:52

Despacho
14/04/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:49

Transitado em Julgado para o Réu - MATEUS SOMMER NETO<br>Data: 08/04/2025
14/04/2025 17:48

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MATEUS SOMMER NETO<br>Data: 07/04/2025
08/04/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/04/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS SOMMER NETO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
07/04/2025 16:34

Extinta a Punibilidade por morte do agente
02/04/2025 12:54

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:20

Despacho
28/03/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:27

Despacho
15/01/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 22:21

Juntada de Petição
19/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 09:46

Despacho
22/10/2024 10:34

Juntada de Petição
04/10/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/09/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/09/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:56

Despacho
20/08/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/08/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 18:50

Despacho
31/07/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:31

Despacho
29/07/2024 21:02

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:20

Despacho
02/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:39

Despacho
22/05/2024 15:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT02F para RJNIT02S)
13/05/2024 17:45

Juntado(a)
26/04/2024 17:44

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJMAG01S para RJNIT02F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 13:37

Despacho
23/01/2024 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
23/01/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
23/01/2024 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
22/01/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/12/2023 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 19:18

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
26/10/2023 12:48

Recebida a denúncia
26/10/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:17

Distribuído por sorteio - Número: 50038399520184025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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