TRF2 - 5079807-09.2023.4.02.5101

06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/08/2025 09:40

Juntada de Petição

28/07/2025 13:54

Juntada de Petição

27/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2025 13:56

Determinada a intimação

22/07/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025 13:31

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025 17:29

Determinada a intimação

10/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025 17:52

Decisão interlocutória

09/05/2025 18:18

Juntada de Petição

09/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO33

09/05/2025 11:37

Transitado em Julgado

09/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/04/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/04/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 14:58

Negado seguimento a Recurso

14/04/2025 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/04/2025 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/02/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/02/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/02/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 21:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/12/2023 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/12/2023 12:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

12/12/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/12/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/12/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/12/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

06/12/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/12/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 23

30/11/2023 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

27/11/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15

27/11/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/11/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/11/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023 18:47

Julgado procedente o pedido

18/10/2023 13:33

Conclusos para julgamento

21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/08/2023 16:12

Juntada de Petição

26/07/2023 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2023 14:14

Determinada a citação

24/07/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2023 16:47

Distribuído por sorteio