03/07/2025 12:07

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010102-62.2021.4.02.5110/RJAUTOR: JOAO CARLOS DE CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): DIRCEU LEITE DE OLIVEIRA (OAB RJ189863)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/05/2023 10:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/01/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/01/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2022 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/01/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/01/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2022 11:02

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07F para RJSJM06F)
17/01/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2022 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2022 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2022 07:49

Decisão interlocutória
13/01/2022 11:29

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 10:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2021 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/08/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2021 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 19:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/08/2021 15:59

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 13:45

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/08/2021 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002550-25.2025.4.02.5104

Marisa Martins Vidal

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Clovis Licurgo Bruziguessi Vilela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5001944-70.2025.4.02.5112

Edney Sentinelli Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050914-37.2025.4.02.5101

Karla de Souza Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5000575-56.2025.4.02.5107

Marly Cruz Neris

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marta de Oliveira Valadao de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046736-45.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cmedic Clinica Medica e Cirurgica LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 10:44

Exibir Processo