15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 15:52

Juntada de Petição
23/06/2025 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000247-29.2025.4.02.5107/RJAUTOR: DAMIANA BARBOZA DA SILVA DA SILVAADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
07/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
07/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 14:36

Homologada a Transação
06/06/2025 13:49

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:29

Determinada a intimação
02/06/2025 22:00

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:10

Juntada de Petição
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 18:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/05/2025 07:36

Juntada de Petição
25/04/2025 14:59

Juntada de Petição
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 10:38

Juntada de Petição
11/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 20:29

Determinada a intimação
30/01/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 10:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/01/2025 08:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAMIANA BARBOZA DA SILVA DA SILVA <br/> Data: 18/03/2025 às 15:20. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - R
29/01/2025 20:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2025 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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