09/07/2025 18:16

Baixa Definitiva
09/07/2025 18:16

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
08/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 41, 40, 43 e 42
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43
11/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060584-36.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TBI CORRETORA DE SEGUROS LTDAADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194)ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)IMPETRANTE: DINAMICA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.ADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194)ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)IMPETRANTE: CHASE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194)ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)IMPETRANTE: CASE - CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA.ADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194)ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)IMPETRANTE: BRASILIDADE SOLUCOES CORPORATIVAS EM CORRETAGEM DE SEGUROS LTDAADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194)ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)IMPETRANTE: CENTRON - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDAADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194)ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas ex lege.

Sem honorários, ex vi Súmulas 512/STF e 105/STJ e artigo 25 da Lei 12.016/09.

Deixo de determinar a remessa dos autos ao MPF, haja vista sua manifestação no sentido da inexistência de interesse jurídico a justificar sua intervenção no feito.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se a apelada para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante deverá ser intimado para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Após, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:30

Denegada a Segurança
04/06/2025 17:45

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024 21:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/10/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/10/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/09/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/09/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13, 11, 10 e 12
06/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 06/09/2024 Número de referência: 1219675
16/08/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:46

Determinada a citação
15/08/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 19:21

Juntada de Petição
13/08/2024 19:21

Juntada de Petição
13/08/2024 19:21

Juntada de Petição
13/08/2024 19:21

Juntada de Petição
13/08/2024 19:21

Juntada de Petição
13/08/2024 19:21

Juntada de Petição
13/08/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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