TRF2 - 5011283-25.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/08/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/08/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/08/2022 13:18
Juntada de Petição
-
05/08/2022 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/08/2022 16:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
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14/07/2022 12:01
Lavrada Certidão
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5011283-25.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SUPERMERCADO CALIL DE CONCEICAO DE MACABU LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
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05/07/2022 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2022 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
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04/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/06/2022 14:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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13/06/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
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01/06/2022 12:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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31/05/2022 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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