TRF2 - 0056842-98.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
21/09/2023 12:19
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
-
20/09/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
-
28/07/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
27/07/2023 01:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0056842-98.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: HELIO RODRIGUES DA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT INTERESSADO: HERO INFORMATICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ INTERESSADO: LIANE MARQUES DA COSTA SARDENBERG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
29/06/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
29/06/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
29/06/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
31/03/2023 21:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
31/03/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
14/03/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 17:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
16/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 08:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/02/2023 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2022 10:40
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0056842-98.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: HELIO RODRIGUES DA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO: ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT INTERESSADO: HERO INFORMATICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GILBERTO FRAGA ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ESDRA FIRMINO DA LUZ INTERESSADO: LIANE MARQUES DA COSTA SARDENBERG (EMBARGANTE) ADVOGADO: GILBERTO FRAGA ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ESDRA FIRMINO DA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
16/12/2022 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
15/12/2022 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/09/2022 18:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
19/09/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
31/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2022 15:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/08/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
05/08/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
03/08/2022 01:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
29/07/2022 13:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
26/07/2022 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
26/07/2022 15:30
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/07/2022 19:15
Juntada de Petição
-
20/07/2022 02:43
Juntado(a)
-
19/07/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/07/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/07/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/07/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/07/2022 17:19
Determinada a intimação
-
19/07/2022 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
18/07/2022 11:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
18/07/2022 10:24
Juntada de Petição
-
11/07/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.
Apelação Cível Nº 0056842-98.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: HELIO RODRIGUES DA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO: ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: HERO INFORMATICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GILBERTO FRAGA ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ESDRA FIRMINO DA LUZ INTERESSADO: LIANE MARQUES DA COSTA SARDENBERG (EMBARGANTE) ADVOGADO: GILBERTO FRAGA ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ESDRA FIRMINO DA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
08/07/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
-
07/07/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
07/07/2022 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
25/03/2021 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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