22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
11/03/2025 04:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/03/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 22:46

Determinada a intimação
17/02/2025 11:24

Juntada de Petição
13/02/2025 05:16

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/12/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:46

Determinada a intimação
10/09/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2024 22:53

Expedição de ofício
22/03/2024 13:41

Determinada a intimação
19/03/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
19/03/2024 13:48

Juntada de Petição
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
20/02/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 11:45

Determinada a intimação
20/02/2024 11:37

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 18:17

Juntada de Petição
17/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
30/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
09/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 14:44

Determinada a intimação
09/01/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2024 16:48

Juntada de Petição
28/11/2023 10:34

Juntada de Petição
28/11/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/11/2023 15:03

Determinada a citação
18/11/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 09:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2023 09:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
18/11/2023 07:28

Juntada de Petição
18/11/2023 02:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/11/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 22:00

Determinada a intimação
17/11/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/10/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
05/10/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
03/10/2023 11:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2023 10:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
02/10/2023 23:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
18/09/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/09/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/09/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
13/09/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/09/2023 12:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2023 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
06/09/2023 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
24/08/2023 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
17/08/2023 19:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/08/2023 19:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2023 10:54

Determinada a citação
17/08/2023 09:56

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
18/07/2023 11:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
15/06/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
15/06/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
12/06/2023 14:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/06/2023 14:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/06/2023 09:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
03/05/2023 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
02/05/2023 15:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2023 21:13

Determinada a intimação
20/04/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2023 16:03

Juntada de Petição
15/03/2023 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/03/2023 12:33

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 16:43

Determinada a intimação
16/02/2023 22:19

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 22:16

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2023 16:51

Determinada a intimação
15/02/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2023 12:56

Juntada de Petição
14/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/12/2022 13:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/11/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 20:32

Determinada a intimação
28/11/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 17:27

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 17:31

Decisão interlocutória
20/09/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022 Prazo do edital: 25/08/2022 Prazo de citação/intimação: 01/09/2022
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022 Prazo do edital: 25/08/2022 Prazo de citação/intimação: 01/09/2022
12/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031172-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 510008144446 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP CONTRA AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA, PROCESSO 50311723120224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-85, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411138695202283, inscrição n.º 40.***.***/8322-14, para crédito a favor da exequente de R$ 13.690,78, (MAIO DE 2022),bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/07/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
11/07/2022 17:54

Intimação por Edital
11/07/2022 17:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2022
08/07/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2022 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2022 13:21

Expedição de Edital - citação
07/07/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 17:37

Despacho
07/07/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022 02:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 16:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/05/2022 17:37

Determinada a citação
10/05/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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