14/03/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/03/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/03/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/03/2023 17:39

Decisão interlocutória
07/03/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/03/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/03/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/03/2023 16:20

Juntado(a)
16/12/2022 21:03

Decisão interlocutória
15/12/2022 22:21

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 19:11

Juntada de Certidão
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
14/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2022 Prazo do edital: 31/10/2022 Prazo de citação/intimação: 09/11/2022
14/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2022 Prazo do edital: 31/10/2022 Prazo de citação/intimação: 09/11/2022
14/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013505-66.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIVIERA MACAENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI EXECUTADO: LUIZMAR DE ASSIS EDITAL Nº 510008616545 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50135056620214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 820171124421 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50135056620214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIVIERA MACAENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ: 05.***.***/0001-02, e LUZIMAR DE ASSIS – CPF: *09.***.*72-09, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7071700334162, 7061701366249, 7021700147552 e 7061701366320, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E COFINS, e que, por encontrar-se a parte executada RIVIERA MACAENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 05.***.***/0001-02, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.889.340,45 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/09/2022.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
12/09/2022 16:03

Intimação por Edital
12/09/2022 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2022
10/09/2022 09:47

Expedição de Edital - citação
09/09/2022 15:28

Decisão interlocutória
08/09/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/09/2022 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:31

Juntada de Certidão
03/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2022 Prazo do edital: 26/08/2022 Prazo de citação/intimação: 02/09/2022
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2022 Prazo do edital: 26/08/2022 Prazo de citação/intimação: 02/09/2022
13/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013505-66.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIVIERA MACAENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI EXECUTADO: LUIZMAR DE ASSIS EDITAL Nº 510008147098 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50135056620214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 820171124421 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50135056620214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIVIERA MACAENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ: 05.***.***/0001-02, e LUZIMAR DE ASSIS – CPF: *09.***.*72-09, consubstanciada nas CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA NºS 7071700334162, 7061701366249, 7061701366320 e 7021700147552, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E COFINS, e que, por encontrar-se a parte executada LUIZMAR DE ASSIS, CPF: *09.***.*72-09, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.889.340,45 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/07/2022.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
11/07/2022 14:21

Intimação por Edital
11/07/2022 14:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2022
09/07/2022 14:51

Expedição de Edital - citação
08/07/2022 11:25

Determinada a citação
08/07/2022 09:49

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 09:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/06/2022 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 15:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/05/2022 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
09/05/2022 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022 16:09

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
31/03/2022 20:25

Decisão interlocutória
09/03/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/07/2021 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 21:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/07/2021 11:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
21/06/2021 10:28

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
17/05/2021 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/04/2021 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 11:00

Determinada a intimação
22/04/2021 10:03

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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