STJ - 5051825-59.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 12:41
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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28/02/2023 12:41
Transitado em Julgado em 28/02/2023
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06/02/2023 11:06
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 55648/2023
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06/02/2023 11:05
Protocolizada Petição 55648/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2023
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02/02/2023 05:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023
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01/02/2023 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/02/2023 06:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023
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01/02/2023 06:30
Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e provido determinar o regular prosseguimento da execução fiscal com a substituição da Certidão de Dívida Ativa (CDA) nos termos da fundamentação.
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15/12/2022 15:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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15/12/2022 15:45
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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30/11/2022 15:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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