06/08/2025 10:29

Baixa Definitiva
06/08/2025 10:29

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040224-46.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ANA GRACIELE LUCRECIO TOLEDANOADVOGADO(A): ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS (OAB RJ251469)SENTENÇAAnte o exposto, fica EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, inciso VI do CPC).

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2019).

Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC c/c art. 4º, parágrafo único da Lei 9.289/96).
13/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 08:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 05:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 05:45

Despacho
06/06/2025 04:32

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:26

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 19:41

Determinada a intimação
06/05/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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