24/07/2025 22:12

Juntada de Petição
21/07/2025 17:09

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:26

Determinado o Arquivamento
19/07/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITP01
16/07/2025 14:39

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004328-45.2021.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: CREZIO DOS SANTOS MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): MIRELLA PINTO DA COSTA VIEIRA (OAB RJ234643) FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 5090 STF.

DECISÃO VINCULANTE.

ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DA TURMA.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do interesse de agir), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
13/06/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/06/2025 02:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 11:49

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
13/05/2025 08:16

Conclusos para julgamento
08/05/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 22:25

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 20:04

Conclusos para julgamento
02/04/2025 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 13:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
12/08/2024 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 09:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/08/2022 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2022 18:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/11/2021 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/11/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 11:21

Juntada de Petição
18/11/2021 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/11/2021 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2021 17:36

Determinada a citação
17/11/2021 17:14

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/08/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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