TRF2 - 5015151-72.2025.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 20:14
Juntada de Petição
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/08/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/07/2025 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/07/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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04/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015151-72.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLA DE CASTRO LEITEADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) ATO ORDINATÓRIO 1.
Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.
A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.
Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.
Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
03/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 18:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/07/2025 18:46
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
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02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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30/06/2025 20:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/06/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/06/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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30/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 12:28
Homologada a Transação
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30/06/2025 10:17
Conclusos para julgamento
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30/06/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 38
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25/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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23/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/06/2025 23:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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12/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015151-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLA DE CASTRO LEITEADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) ATO ORDINATÓRIO Transcrição do Despacho Inicial: Com a entrega do(s) laudo(s): dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia.cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e manifestar-se sobre o laudo.
Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01.
Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
11/06/2025 14:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/06/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 14:37
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43F)
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04/06/2025 14:37
Juntada de Certidão
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04/06/2025 12:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/06/2025 19:00
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
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02/06/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/05/2025 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2025 19:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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16/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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16/04/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/04/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 17:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLA DE CASTRO LEITE <br/> Data: 02/06/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE
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14/04/2025 10:31
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-RJ)
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06/04/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2025 18:04
Determinada a intimação
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31/03/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 16:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/02/2025 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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