01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139467-42.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA XAVIER AMARAL)
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012828-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: MARIA DE FATIMA XAVIER AMARALADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 23/07/2025 - Juntada de certidão
23/07/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/07/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 21:41

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012828-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: MARIA DE FATIMA XAVIER AMARALADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:34

Despacho
22/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:32

Juntado(a)
22/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/07/2025 11:31

Juntada de Petição
04/07/2025 12:40

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012828-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA XAVIER AMARALADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-41 processada no TRF2 com o no. 51394674220254029666/TRF (AZEVEDO COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-41 processada no TRF2 com o no. 51394674220254029666/TRF (MARIA DE FATIMA XAVIER AMARAL)
09/06/2025 15:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-41
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 18:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-41
07/05/2025 11:00

Juntada de Petição
06/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:21

Despacho
25/03/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/03/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:51

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 21:07

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/05/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
15/05/2024 22:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/05/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:22

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 09:51

Juntada de Petição
08/05/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:32

Determinada a intimação
02/04/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 15:27

Juntada de Petição
01/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 12:35

Não Concedida a tutela provisória
04/03/2024 21:38

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/03/2024 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/03/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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