31/07/2025 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
29/07/2025 20:35

Juntada de Petição
29/07/2025 20:34

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
29/07/2025 20:04

Juntada de Petição
21/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 71
14/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 71
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000315-25.2024.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRORÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 30/06/2025 - RECURSO INOMINADO
11/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 71
11/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
30/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000315-25.2024.4.02.5103/RJAUTOR: GABRIELA LOPES FERREIRAADVOGADO(A): RAFAELA BARBOSA SILVA (OAB RJ241404)ADVOGADO(A): RITA CASSIA OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB RJ201082)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAII - DISPOSITIVO inexistência do débito, com relação aos valores referentes ao contrato nº 19.1927.187.0000068-14 , de abertura de crédito com recursos do FIES , ; b) JULGO IMPROCEDENTE Proceda a Secretaria à inclusão, no sistema Eproc, da advogada subscritora da petição do Ev. 51 dos autos, conforme a procuração do Ev. 1, Doc. 3. Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).
10/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 20:02

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 18:37

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 19:59

Juntada de Petição
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 11:23

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
02/02/2025 11:23

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
16/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/01/2025 14:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/01/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 21:51

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 11:55

Juntada de Petição
02/10/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2024 16:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50604431720244025101/RJ
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:10

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2024 18:32

Conclusos para julgamento
13/08/2024 16:00

Juntada de Petição
13/08/2024 15:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. ao Evento: 22 Número: 50604431720244025101
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 14:29

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA016330 - LARISSA SENTO SE ROSSI)
06/06/2024 17:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/06/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 15:03

Expedição de Mandado
24/05/2024 16:00

Juntada de Petição
15/05/2024 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
23/04/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)
19/04/2024 12:54

Juntada de Petição
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/03/2024 08:47

Juntada de Petição
19/02/2024 13:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 14:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:54

Determinada a intimação
22/01/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2024 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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