30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139491-70.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUZIA VITAL GOMES)
19/07/2025 17:01

Baixa Definitiva
08/07/2025 17:55

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/07/2025 13:13

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024668-38.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA LUZIA VITAL GOMESADVOGADO(A): CLAYTON PEREIRA DA SILVA GOMES (OAB RJ199962) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-02 processada no TRF2 com o no. 51394917020254029666/TRF (CLAYTON PEREIRA DA SILVA GOMES)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-02 processada no TRF2 com o no. 51394917020254029666/TRF (MARIA LUZIA VITAL GOMES)
07/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-02
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-02
16/05/2025 16:03

Juntada de Petição
15/05/2025 22:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
15/05/2025 15:41

Juntada de Petição
12/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:32

Determinada a intimação
10/05/2025 00:07

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:37

Juntada de Petição
30/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/03/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 12:24

Juntada de Petição
22/02/2025 09:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 08:51

Juntada de Petição
06/02/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 20:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 20:15

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
21/01/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/01/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:05

Homologada a Transação
21/01/2025 17:56

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:49

Juntado(a)
21/01/2025 17:40

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 21/01/2025 13:30. Refer. Evento 31
21/01/2025 17:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:13

Determinada a intimação
10/01/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 11:23

Juntada de Petição
09/01/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/12/2024 16:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 21/01/2025 13:30
04/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:52

Determinada a intimação
15/08/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 15:00

Juntada de Petição
11/06/2024 18:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE09F)
11/06/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 13:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/04/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 13:25

Determinada a citação
30/04/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 23:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09F para CESOLRIOJ)
29/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:38

Despacho
29/04/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIOJE09F)
29/04/2024 08:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/04/2024 11:45

Declarada incompetência
26/04/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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