30/07/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139049-07.2025.4.02.9666/TRF (MARIA MADALENA DE MATOS ALEXANDRE)
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001326-44.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA MADALENA DE MATOS ALEXANDREADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
13/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:01

Baixa Definitiva
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-42 processada no TRF2 com o no. 51390490720254029666/TRF (MARIA MADALENA DE MATOS ALEXANDRE)
12/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-42
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
21/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
20/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-42
13/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
24/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:45

Determinada a intimação
12/03/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 12:16

Transitado em Julgado
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
13/02/2025 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 07:29

Juntada de Petição
09/02/2025 21:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
05/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:35

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/02/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/02/2025 03:40

Juntada de Petição
04/02/2025 17:12

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:55

Juntada de Petição
03/02/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
03/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/01/2025 16:39

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 51
27/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/01/2025 17:57

Intimado em audiência - URGENTE
27/01/2025 17:57

Intimado em audiência - URGENTE
27/01/2025 17:57

Determinada a intimação
27/01/2025 17:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 27/01/2025 13:00. Refer. Evento 45
27/01/2025 17:47

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/01/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 15:14

Determinada a intimação
07/01/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/01/2025 17:41

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 27/01/2025 13:00. Refer. Evento 39
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:27

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2024 13:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 23/01/2025 13:00
02/10/2024 18:37

Conclusos para julgamento
02/09/2024 09:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
27/08/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
23/08/2024 13:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/08/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/07/2024 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2024 14:19

Determinada a intimação
10/07/2024 23:36

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
13/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/05/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:28

Não Concedida a tutela provisória
13/05/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:06

Determinada a intimação
12/04/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:43

Determinada a intimação
10/04/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:50

Determinada a intimação
26/02/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2024 15:57

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055290-03.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Jose Americo Pontes dos Santos Junior

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5010093-11.2023.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5065706-30.2024.4.02.5101

Pedro Paulo Cardoso Eulalio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5000456-10.2025.4.02.5103

David Ahnert

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000166-04.2025.4.02.5003

Valdecy Ferreira Prates

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 15:21

Exibir Processo