30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139551-43.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO RITA CLEMENTE)
04/07/2025 11:47

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063579-56.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO RITA CLEMENTEADVOGADO(A): CINTIA SIMIAO DA COSTA PINTO (OAB RJ225304) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-84 processada no TRF2 com o no. 51395514320254029666/TRF (CINTIA SIMIAO DA COSTA PINTO)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-84 processada no TRF2 com o no. 51395514320254029666/TRF (ANTONIO RITA CLEMENTE)
09/06/2025 15:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-84
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 20:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-84
05/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/03/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:58

Determinada a intimação
21/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:47

Despacho
22/01/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 10:20

Determinada a intimação
12/09/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:50

Determinada a intimação
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/06/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/06/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 11:46

Determinada a intimação
04/04/2024 23:06

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 22:05

Determinada a intimação
11/12/2023 18:32

Juntada de Petição
11/12/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/12/2023 10:08

Juntada de Petição
09/12/2023 16:46

Juntada de Petição
07/12/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/10/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/10/2023 09:11

Determinada a intimação
26/10/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 09:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/10/2023 09:49

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/09/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2023 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2023 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2023 13:16

Conclusos para julgamento
20/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/09/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/08/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2023 20:33

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 12:46

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2023 18:28

Conclusos para julgamento
01/08/2023 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2023 18:26:12)
24/07/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 11:34

Determinada a citação
13/06/2023 18:52

Juntado(a)
13/06/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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