TRF2 - 5074560-13.2024.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 00:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139642-36.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/07/2025 00:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139641-51.2025.4.02.9666/TRF (ROSELI PEREIRA DOS SANTOS)
-
04/07/2025 11:42
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074560-13.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSELI PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCIEL QUINTANILHA (OAB RJ099747) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
16/06/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/06/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/06/2025 01:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 01:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 01:58
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-44 processada no TRF2 com o no. 51396423620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
14/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-44 processada no TRF2 com o no. 51396415120254029666/TRF (ROSELI PEREIRA DOS SANTOS)
-
03/06/2025 15:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-44
-
03/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/05/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/05/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2025 15:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-44
-
24/04/2025 16:33
Juntada de Petição
-
24/04/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2025 07:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
19/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/03/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/03/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/03/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/03/2025 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/03/2025 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2025 12:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/03/2025 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/02/2025 20:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/01/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/01/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/01/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/01/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/01/2025 19:43
Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
-
21/01/2025 19:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/01/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
-
21/01/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/01/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/01/2025 17:49
Homologada a Transação
-
13/01/2025 14:18
Conclusos para julgamento
-
13/01/2025 14:14
Despacho
-
10/01/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/01/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/12/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 12:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/12/2024 17:00
Juntada de Petição
-
22/11/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/10/2024 16:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/10/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/10/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/10/2024 09:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/10/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 09:34
Determinada a intimação
-
01/10/2024 14:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSELI PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 24/10/2024 às 15:40. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ
-
23/09/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2024 00:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/09/2024 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013672-78.2024.4.02.5101
Lucia Helena da Conceicao Batista
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Debora da Silva Leal Martins Guimaraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 12:17
Processo nº 5028886-12.2024.4.02.5101
Antonio Jorge Cerqueira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 11:46
Processo nº 5006021-44.2024.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Luiz Tubenchlak Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007503-72.2024.4.02.5102
Anderlei Antonio Augusto da Conceicao
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015410-04.2024.4.02.5101
Nilton Jose da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 17:31