TRF2 - 5000324-11.2025.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000324-11.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARINALVA DE ANDRADE PAIVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de sentença de ação coletiva.
Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto no TRF. -
10/07/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/07/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/07/2025 17:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 16:54
Despacho
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10/07/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2025 15:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50083208220254020000/TRF2
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18/06/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/06/2025 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 23:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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11/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000324-11.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARINALVA DE ANDRADE PAIVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO A ação versa sobre cumprimento de sentença coletiva.
A Vice-Presidência do E.
TRF2, já em em 5/11/2021, admitiu os recursos especiais interpostos nos processos n° 0005135-05.2017.4.02.0000, 5003066-41.2019.4.02.0000 e 5005734-48.2020.4.02.0000, com a finalidade de "definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos nos autos" e determinou a SUSPENSÃO de todos os processos pendentes que tratem da mesma questão jurídica.
Isso posto, determino a suspensão da presente execução até o julgamento dos recursos pelo STJ.
P.
I. -
10/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 17:34
Despacho
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09/06/2025 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 20:50
Despacho
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08/05/2025 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/04/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/03/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 14:24
Despacho
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07/03/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 16:43
Despacho
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31/01/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 15:39
Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
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31/01/2025 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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