19/09/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5086814-52.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: VALDEMIR LUIZ DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ182733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 15:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-45
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
15/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/08/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5086814-52.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: VALDEMIR LUIZ DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ182733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 13/08/2025 - Remetidos os Autos
14/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
14/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
12/08/2025 19:28

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
12/08/2025 19:28

Determinada a intimação
12/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5086814-52.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALDEMIR LUIZ DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ182733) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 65: (...) IV - Requerido o destaque de honorários contratuais e juntado o respectivo contrato de honorários advocatícios, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, o(a) patrono(a) deverá, até a expedição da requisição de pagamento, juntar aos autos declaração de próprio punho da parte (ou de seu/sua representante legal, se for o caso), de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, sob pena de expedição da requisição de pagamento apenas em nome do(a) exequente(s).

Atendido, expeçam-se as requisições em favor da parte exequente e de seu(s) advogado(s), essa última relativa aos honorários contratuais, no montante previsto no contrato de honorários advocatícios juntado ao processo. (...)
08/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5086814-52.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: VALDEMIR LUIZ DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ182733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 20/05/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 11:57

Determinada a intimação
07/05/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/02/2025 18:34

Juntada de Petição
06/02/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/12/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/12/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:26

Determinada a intimação
09/12/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/10/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:17

Determinada a intimação
10/10/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:55

Juntada de Petição
17/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 21:45

Juntada de Petição
12/07/2024 00:40

Juntada de Petição
11/07/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/05/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/05/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 13:02

Determinada a intimação
28/05/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2024 17:42

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
16/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/03/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 16:09

Conclusos para julgamento
22/02/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2024 17:51

Conclusos para julgamento
05/12/2023 19:30

Juntada de Petição
16/11/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 09:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/11/2023 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/11/2023 11:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
25/09/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 15:03

Determinada a citação
21/08/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2023 17:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/08/2023 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00