TRF2 - 5108083-50.2023.4.02.5101

21/08/2025 12:34

Juntada de Petição

25/06/2025 16:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-13

27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

16/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2025 13:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-13

24/03/2025 09:59

Juntada de Petição

26/02/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/02/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/02/2025 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025 16:30

Determinada a intimação

21/01/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/12/2024 06:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO05

12/12/2024 06:32

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

12/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/11/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/11/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024 22:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2024 17:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

29/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/10/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

11/10/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/10/2024 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

11/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado

10/10/2024 20:46

Retirado de pauta

09/10/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

09/10/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

03/10/2024 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

20/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/08/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

11/07/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/07/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/07/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/07/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 12:30

Embargos de Declaração Acolhidos

20/03/2024 14:50

Conclusos para julgamento

20/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/02/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/02/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/02/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024 17:14

Julgado procedente o pedido

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/02/2024 12:07

Conclusos para julgamento

29/01/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/01/2024 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/12/2023 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 14:51

Determinada a intimação

21/11/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023 19:52

Distribuído por sorteio