TRF2 - 5000791-35.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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12/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
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11/09/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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11/09/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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11/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
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11/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000791-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FELIPE DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): MARILANE BORGES NEVES (OAB RJ249762)ADVOGADO(A): VANESSA COSTA SANTOS GALVAO (OAB RJ214029)SENTENÇA4.
Pelo exposto, homologo a transação celebrada entre a parte autora e o INSS e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil. 5.
Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. 6.
Providencie a secretaria a intimação do INSS, através de sua Procuradoria, bem como a EADJ, para a efetivação do acordo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 7.
Transitada em julgado a sentença, expeça-se RPV no valor referente aos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que estes deverão ser suportados pela parte vencida (art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/01). 8.
Após, apresentados os cálculos, expeça-se o RPV no valor acordado e, em seguida, vista às partes para manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do disposto no artigo 12 da Resolução 822/2023 do CJF. 9.
Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.
Sr.
Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito, bem como a intimação das partes, nos termos da Resolução supramencionada. 10.
Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta-depósito junto ao banco, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à agência deste município, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.
Caso haja honorários sucumbências, intime-se o causídico, via publicação, acerca do depósito efetuado. 11.
Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 12.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/09/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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10/09/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 14:28
Homologada a Transação
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10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
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10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000791-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): MARILANE BORGES NEVES (OAB RJ249762)ADVOGADO(A): VANESSA COSTA SANTOS GALVAO (OAB RJ214029) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso X, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
09/09/2025 19:18
Conclusos para julgamento
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09/09/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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09/09/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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09/09/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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09/09/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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02/09/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 17:25
Determinada a intimação
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02/09/2025 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2025 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para julgamento - 01/09/2025 12:00:51)
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29/08/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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26/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
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25/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
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22/08/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
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22/08/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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22/08/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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19/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 15:40
Convertido o Julgamento em Diligência
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08/07/2025 14:38
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/06/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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25/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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23/06/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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23/06/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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21/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/06/2025 23:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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12/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000791-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): MARILANE BORGES NEVES (OAB RJ249762)ADVOGADO(A): VANESSA COSTA SANTOS GALVAO (OAB RJ214029) ATO ORDINATÓRIO Transcrição do Despacho Inicial: Com a entrega do(s) laudo(s): dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia.cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e manifestar-se sobre o laudo.
Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01.
Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
11/06/2025 14:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/06/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/06/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 14:37
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43S)
-
04/06/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 11:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/06/2025 11:46
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 40
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02/06/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/06/2025 10:59
Juntada de Petição
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13/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
30/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/04/2025 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/04/2025 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/04/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 17:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE DA SILVA GONCALVES <br/> Data: 02/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRI
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14/04/2025 10:52
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJB-RJ)
-
09/04/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/04/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 13:20
Decisão interlocutória
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07/04/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 16:10
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43S)
-
31/03/2025 16:08
Juntada de Certidão
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31/03/2025 16:07
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2025 09:36
Juntada de Petição
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22/03/2025 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/03/2025 07:04
Juntada de Petição
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19/03/2025 15:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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08/03/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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19/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 18:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE DA SILVA GONCALVES <br/> Data: 31/03/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRI
-
19/02/2025 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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19/02/2025 12:50
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-RJ)
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18/02/2025 15:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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10/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 15:20
Não Concedida a tutela provisória
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10/02/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/01/2025 23:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/01/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 11:41
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
08/01/2025 10:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/01/2025 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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