TRF2 - 5008929-04.2020.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
09/09/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
09/09/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
08/09/2025 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/09/2025 18:48
Determinada a intimação
-
08/09/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
03/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008929-04.2020.4.02.5121/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOAUTOR: JULIA EVANGELISTA ANTONIO BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 02/09/2025 - CONTESTAÇÃO -
02/09/2025 21:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
02/09/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
02/09/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
28/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 18:56
Determinada a intimação
-
28/08/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2025
-
18/06/2025 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008929-04.2020.4.02.5121/RJ AUTOR: JULIA EVANGELISTA ANTONIO BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: THAMIRES EVANGELISTA ANTONIO (Pais) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: LUCIANO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR RÉU: LETICIA VITORIA CARDOSO BATISTA EDITAL Nº 510016457061 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) dias A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Federal Titular, NATÁLIA TUPPER DOS SANTOS, da 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na forma da lei e no uso de suas atribuições: Através do presente EDITAL DE CITAÇÃO, FAÇO SABER, a todos que virem ou que dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, se processam os autos de número 50089290420204025121, promovido por JULIA EVANGELISTA ANTONIO BATISTA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LUCIANO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR e LETICIA VITORIA CARDOSO BATISTA, objetivando a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte, tendo como instituidor, LUCIANO NASCIMENTO BATISTA. O presente expediente tem a finalidade de proceder à CITAÇÃO de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ: 29.***.***/0001-40, LUCIANO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR, CPF: *89.***.*99-83, que se encontra em local incerto e não sabido, sendo para isso expedido este EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma do artigo 257, inciso III do Código de Processo Civil, de modo que o prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335, CPC/15) para apresentação de contestação comece a fluir somente após o aludido prazo de 20 (vinte) dias, ficando cientes de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC..
O presente Edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (sítio do Eg.
TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única e faça saber, aos interessados, que este Juízo está localizado na Avenida Venezuela, nº 134 - Bloco A - 3º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]) e que a presente ação tramita exclusivamente por meio eletrônico.
No dia 16/06/2025, eu, ANTONIO CARLOS FERNANDES FIGUEIRA, matrícula JRJ14258, o digitei.
E, eu, Antonio Carlos Fernandes Figueira, Diretor de Secretaria, o conferi. -
16/06/2025 17:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025
-
16/06/2025 17:01
Expedição de Edital - citação
-
05/06/2025 18:34
Determinada a intimação
-
05/06/2025 11:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
05/06/2025 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 09:54
Juntada de Petição
-
05/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
21/05/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 13:43
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
05/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 12:45
Determinada a intimação
-
30/04/2025 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 11:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
-
31/03/2025 07:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
-
17/03/2025 16:20
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
20/02/2025 09:58
Determinada a intimação
-
18/02/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
06/12/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
-
11/11/2024 16:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
23/10/2024 18:45
Determinada a intimação
-
22/10/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
11/09/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
09/09/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/09/2024 16:36
Determinada a intimação
-
07/08/2024 15:06
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
18/07/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
24/05/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
06/04/2024 17:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
-
11/03/2024 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
-
01/02/2024 17:50
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
19/12/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/12/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/12/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 13:52
Determinada a intimação
-
04/12/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/11/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/10/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 20:38
Determinada a intimação
-
20/10/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 08:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
-
11/09/2023 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
-
05/09/2023 16:01
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
30/08/2023 17:13
Determinada a intimação
-
28/08/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2023 15:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
-
19/06/2023 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
-
19/06/2023 14:34
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
14/06/2023 11:26
Determinada a intimação
-
13/06/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2023 14:25
Juntada de Petição
-
12/06/2023 14:20
Juntada de Petição
-
10/06/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/06/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:33
Determinada a intimação
-
25/05/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 17:09
Juntada de Petição
-
22/05/2023 16:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
24/04/2023 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
18/04/2023 14:36
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
06/03/2023 14:39
Determinada a intimação
-
03/03/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
30/12/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
-
05/12/2022 13:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/11/2022 14:48
Determinada a intimação
-
29/11/2022 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 19:22
Juntada de Petição
-
20/10/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/10/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 09:35
Determinada a intimação
-
05/10/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/08/2022 10:12
Juntado(a)
-
16/08/2022 14:32
Juntado(a)
-
12/08/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/08/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 14:29
Determinada a intimação
-
02/08/2022 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2022 14:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
10/05/2022 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
05/05/2022 16:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/04/2022 16:41
Determinada a intimação
-
26/04/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/04/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/04/2022 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 22:08
Determinada a intimação
-
04/04/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2022 14:39
Juntado(a)
-
11/03/2022 14:39
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
11/03/2022 14:39
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
27/01/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/12/2021 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/12/2021 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 09:07
Determinada a intimação
-
14/12/2021 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2021 22:12
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
04/10/2021 12:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
26/09/2021 14:12
Determinada a intimação
-
10/09/2021 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/07/2021 21:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2021 20:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
21/06/2021 20:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
17/05/2021 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/05/2021 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/04/2021 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2021 11:30
Determinada a intimação
-
23/04/2021 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2021 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
-
25/03/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/02/2021 20:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
08/02/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
28/01/2021 15:37
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 15:37
Determinada a citação
-
27/01/2021 16:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/01/2021 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/12/2020 21:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
18/12/2020 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2020 22:20
Determinada a intimação
-
18/12/2020 13:53
Juntada de Petição
-
17/12/2020 17:28
Juntado(a)
-
17/12/2020 17:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/12/2020 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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