28/08/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074296120254020000/TRF2
06/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003148-79.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: GUSTAVO SOUZA LIMAADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando, justificadamente, as provas que pretendem produzir.

Ao final, voltem conclusos.
04/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:03

Despacho
30/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/07/2025 16:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003148-79.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: GUSTAVO SOUZA LIMAADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, eis que presentes os pressupostos legais.

Cite-se a parte ré para apresentação de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (em dobro), devendo, na mesma oportunidade, indicar, de modo específico e fundamentado, as provas que pretende produzir, com a respectiva indicação dos fatos que pretende demonstrar.

Apresentada contestação e alegada qualquer das matérias previstas no art. 350 ou 351 do CPC, ou apresentado documento novo (art. 437, §1º do CPC), dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar em réplica, bem como para que esclareça se, diante das alegações trazidas na contestação (em especial dos fatos controvertidos), reitera o pedido das provas requeridas na inicial. Caso não apresentada contestação ou ausentes as matérias previstas nos artigos acima mencionados, dê-se vista à parte autora apenas para que se manifeste acerca da necessidade de produção das provas.

Após, voltem-me conclusos para decidir acerca das provas requeridas, bem como para a designação de audiência de instrução e julgamento/prova pericial, caso necessária.

Não se manifestando as partes pela necessidade de dilação probatória, após a manifestação da parte autora, venham os autos imediatamente conclusos para julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.
21/07/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:25

Despacho
21/07/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 18:55

Juntada de Petição
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003148-79.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: GUSTAVO SOUZA LIMAADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781) ATO ORDINATÓRIO Por ordem e em cumprimento à decisão de evento 8, intime-se a parte autora, oportunidade em que deverá anexar declaração própria devidamente assinada de não tem condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, ou, não sendo esse o caso, recolher as custas.
13/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074296120254020000/TRF2
09/06/2025 19:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 9 e 5 Número: 50074296120254020000/TRF2
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2025 00:44

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJITP01S)
30/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:36

Decisão interlocutória
25/04/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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