24/07/2025 11:53

Conclusos para julgamento
24/07/2025 11:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 24/07/2025 11:26:07)
24/06/2025 09:25

Juntada de Petição
16/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059895-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA NERES MARIANOADVOGADO(A): TULI DE BARROS CARDOSO (OAB RJ154809) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto o feito em diligência. 2.

Intime-se o INSS para esclarecer, no prazo de dez dias, o motivo pelo qual as contribuições previdenciárias relativas ao intervalo de 01/04/2022 a 11/10/2023 (DER) não foram computadas como tempo de contribuição e para fins de carência (evento 1, out 9, fls. 9 e 37/39).

A autarquia deve informar se há outros óbices ao cômputo dos referidos intervalos, como tempo de contribuição e para fins de carência, além do indicador PREC-FACULTCONC. 3.

Com o retorno dos autos, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de cinco dias. 4.

Após, retornem os autos conclusos.
05/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:41

Juntada de Petição
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/04/2025 17:40

Juntada de Petição
02/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
02/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:49

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2025 18:33

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 17:18

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 07:17

Juntada de Petição
30/01/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/11/2024 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:07

Determinada a citação
27/09/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:15

Juntado(a)
24/09/2024 16:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO18S para RJRIO43F)
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:15

Declarada incompetência
22/08/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 10:15

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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