TRF2 - 5043324-86.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/08/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2025
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18/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043324-86.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOM DE CUIDAR SERVICOS DE HOME CARE LTDA EDITAL Nº 500003638931 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DOM DE CUIDAR SERVICOS DE HOME CARE LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-60 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 759.743,24 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242301788657, 7242301790120, 7242301792255, 7242301793731, 7262101191341, 7242103169527, 7242301792093, 7242103170100, 7242301786794, 7242301788576, 7222100526499, 7242301786603, 7242103169799, 7242301787090, 7242103170290, 7242301790635, 7242103169608, 7222300215101, 7242301792174, 7222300215284, 7242301786956, 7242301790201, 7242301791879, 7262300504404, 7242301791950 e 7242301786875.
CHAVE DO PROCESSO: 476636664723 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
17/06/2025 13:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025
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14/03/2025 15:39
Expedição de Edital - citação
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02/12/2024 20:14
Despacho
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02/12/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 11:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2024 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2024 09:30
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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09/12/2023 11:47
Determinada a citação
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24/11/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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