03/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2025 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
22/08/2025 18:18

Conclusos para julgamento
29/07/2025 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 14:53

Juntada de Petição
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 21:24

Despacho
16/06/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055699-76.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO DA SILVA COSTAADVOGADO(A): MARCIA NOGUEIRA (OAB RJ124291)ADVOGADO(A): JANE SILVA DE CARVALHO (OAB RJ066435)SENTENÇA1) julgo IMPROCEDENTE, com base no art. 487, inciso I, do CPC, o pedido de especialização do período 02/05/1996 a 17/05/1997, em Ycatu Distribuidora de Bebidas. 2) julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda, com base no art. 487, inciso I, do CPC, para reconhecer a especialidade dos períodos trabalhados na empresa Revendedora de Gás Fukamati, devendo o INSS averbá-los como tempo especial no CNIS: a) de de 01/08/1997 a 13/06/2001; b) de 03/12/2001 a 31/05/2005; c) de 01/02/2006 a 28/10/2020. 3) julgo IMPROCEDENTE, com base no art. 487, inciso I, do CPC, o pedido de concessão de aposentadoria especial (espécie 46), porque o autor alcançou na DER (26/09/2022): 22 anos, 1 mês e 11 dias de tempo de contribuição trabalhado em condição especial, não atingindo o tempo mínimo de 25 anos para obtenção dessa espécie de aposentadoria. 4) julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à parte autora (42/195.887.951-4), com DIB e DER 26/09/2022, sendo-lhe devidas as parcelas atrasadas desde a DIB.
05/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:26

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 18:21

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:49

Decisão interlocutória
02/12/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 18:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 18:18

Determinada a citação
31/07/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005338-07.2024.4.02.5117

Andre Luiz Mendonca Soria

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010613-68.2023.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5003516-22.2024.4.02.5104

Isac Lincoln de Oliveira Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5106359-74.2024.4.02.5101

Vanessa Francisca de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2024 21:43

Exibir Processo

Processo nº 5055300-13.2025.4.02.5101

Gilson Geordane

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 23:09

Exibir Processo