07/08/2025 19:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
05/08/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
05/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/06/2025 08:13

Juntada de Petição
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
09/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 200
13/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
13/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
09/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/05/2025 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/05/2025 15:52

Lavrada Certidão
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00
14/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030051-79.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE VIANA (AUTOR) PROCURADOR(A): THAIS PRATA DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: THAIS PRATA DA SILVA ADVOGADO(A): THAIS PRATA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00 Sequencial: 110
10/04/2025 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/04/2025 08:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
04/04/2025 08:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 178
03/04/2025 08:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 177
02/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 180
11/03/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
11/03/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
10/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
06/03/2025 12:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/02/2025 15:20

Lavrada Certidão
21/02/2025 12:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 172 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
21/02/2025 10:42

Juntada de Petição
12/02/2025 11:59

Juntada de Petição
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00
11/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030051-79.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE VIANA (AUTOR) PROCURADOR(A): THAIS PRATA DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: THAIS PRATA DA SILVA ADVOGADO(A): THAIS PRATA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/02/2025 17:29

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
10/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00 Sequencial: 110
07/02/2025 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/02/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
30/01/2025 11:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
30/01/2025 11:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 159
29/01/2025 20:08

Juntada de Petição
23/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
23/01/2025 17:44

Determinada a intimação
26/11/2024 13:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
21/11/2024 13:21

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
20/11/2024 11:46

Recebidos os autos do STF
15/05/2023 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/05/2023 19:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/05/2023 19:23

Despacho
09/05/2023 08:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/05/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
07/05/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/05/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
07/05/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/04/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/03/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/03/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 135
13/03/2023 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/03/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
03/03/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
02/03/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 23:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2023 23:30

Despacho
28/02/2023 11:07

Remetidos os Autos - AREC -> SECVPR
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Recurso Especial Admitido
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Recurso Extraordinário admitido
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Recurso Extraordinário não admitido
12/12/2022 14:57

Juntada de Petição
14/11/2022 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2022 16:40

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/11/2022 14:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
11/11/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/10/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 13:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/10/2022 13:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
16/10/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
15/09/2022 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/09/2022 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2022 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2022 15:17

Lavrada Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 05/09/2022 13:00:00
10/08/2022 16:51

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2022 13:00 Sequencial: 213
09/08/2022 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/08/2022 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
04/08/2022 16:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
04/08/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/07/2022 09:01

Intimado em Secretaria
30/07/2022 09:01

Intimado em Secretaria
30/07/2022 08:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
25/07/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/07/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/07/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/07/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/07/2022 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
19/07/2022 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 16:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/06/2022 14:49

Lavrada Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 11/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5030051-79.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: THAIS PRATA DA SILVA ADVOGADO: THAIS PRATA DA SILVA (OAB ES012542) APELADO: MUNICÍPIO DE VIANA (AUTOR) PROCURADOR: VANUZA LOVATI POLTRONIERI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/06/2022 17:58

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2022 13:00 Sequencial: 278
14/06/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/05/2022 23:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
10/05/2022 14:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
10/05/2022 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/05/2022 13:54

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/05/2022 09:08

Juntada de Petição
14/03/2022 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2022 17:16

Juntada de Certidão
14/03/2022 15:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/03/2022 15:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
14/03/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/02/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022 17:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2022 17:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
14/02/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2022 17:09

Juntada de Petição
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/12/2021 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/12/2021 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/11/2021 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
19/11/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/11/2021 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/11/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2021 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
12/11/2021 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2021 12:36

Lavrada Certidão
12/10/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021 Data da sessão: 08/11/2021 13:00:00
11/10/2021 18:04

Juntada de Certidão
09/10/2021 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2021 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2021 13:00 Sequencial: 241
07/10/2021 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
15/09/2021 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
15/09/2021 17:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
15/09/2021 17:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
15/09/2021 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
15/09/2021 08:58

Juntada de Petição
04/09/2021 07:20

Intimado em Secretaria
04/09/2021 07:20

Intimado em Secretaria
04/09/2021 07:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/09/2021 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/09/2021 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2021 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/08/2021 00:09

Sentença confirmada - por unanimidade
04/08/2021 13:05

Lavrada Certidão
27/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2021 Data da sessão: 16/08/2021 13:00:00
23/07/2021 01:18

Juntada de Certidão
23/07/2021 00:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/07/2021 00:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2021 13:00 Sequencial: 221
20/07/2021 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/07/2021 10:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
07/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2021 16:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
12/05/2021 16:23

Vista ao MP
29/10/2020 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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