13/08/2025 09:59

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
06/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:06

Expedição de Alvará
04/08/2025 10:06

Expedição de Alvará
30/07/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139043-97.2025.4.02.9666/TRF (RICHARD BARRETO CARDOSO)
21/06/2025 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002765-90.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LARYSSA CARDOSO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DA SILVA (OAB RJ174872)REQUERENTE: RICHARD BARRETO CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DA SILVA (OAB RJ174872) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
13/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-49 processada no TRF2 com o no. 51390439720254029666/TRF (THIAGO ALVES DA SILVA)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-49 processada no TRF2 com o no. 51390439720254029666/TRF (RICHARD BARRETO CARDOSO)
12/06/2025 12:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-49
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
23/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/05/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
16/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-49
24/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/04/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/04/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:55

Determinada a intimação
25/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 13:24

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/02/2025 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/02/2025 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/02/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/02/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 12:36

Conclusos para julgamento
21/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
21/02/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/02/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 18:01

Determinada a intimação
17/02/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/01/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/12/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/12/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/12/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/11/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/11/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/11/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:51

Determinada a intimação
02/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
02/11/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICHARD BARRETO CARDOSO <br/> Data: 16/12/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <b
28/10/2024 14:20

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2024 10:54

Conclusos para julgamento
16/08/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/08/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2024 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/08/2024 08:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 14:51

Juntada de Petição
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/06/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/05/2024 23:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:22

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:57

Determinada a intimação
02/05/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 18:06

Juntada de Petição
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 17:33

Determinada a intimação
03/04/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 18:18

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2024 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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