25/08/2025 20:40

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103343-15.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: ODONTOCLINICA PABLO SIMOES LTDAADVOGADO(A): WAGNER RODRIGUES MOTTA (OAB RJ180421)DESPACHO/DECISÃOCadastre-se na autuação, para fins de intimação, o patrono do executado, intimando-o em seguida para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, juntando ao feito procuração outorgada.

Evento 9, evento 13, evento 14 e evento 15: Abra-se vista ao exequente para manifestar-se sobre a alegação de parcelamento do débito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Havendo confirmação pela parte exequente ou transcorrendo o prazo sem manifestação profícua, SUSPENDO o curso da presente execução, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento do acordo.

Registro que compete exclusivamente ao exequente o controle administrativo do parcelamento, bem como a comunicação de sua eventual rescisão, hipótese em que deverá requerer o que entender cabível para a retomada da execução fiscal, sob pena de considerar-se suspenso o processo por inércia do exequente, nos moldes do artigo 40 da Lei nº 6.830/80.

Por fim, deixo de conhecer de eventuais pedidos de vista dos autos, uma vez que o acesso das partes ao feito pode ser realizada a qualquer momento por meio de consulta à página eletrônica do sistema processual e-Proc.

Evento 10 e evento 12 : Deixo de apreciar as petições apresentadas por MARIA DA PENHA SIMÕES SANTOS, já que não houve na presente execução fiscal o reconhecimento de redirecionamento ao sócio, constando apenas a empresa ODONTOCLINICA PABLO SIMOES LTDA como executada. Intimem-se.
05/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:28

Decisão interlocutória
05/06/2025 12:11

Juntada de Petição
30/05/2025 16:18

Juntada de Petição
22/05/2025 21:14

Juntada de Petição
06/05/2025 16:26

Juntada de Petição
05/05/2025 21:13

Juntada de Petição
04/05/2025 20:58

Juntada de Petição
04/05/2025 20:29

Juntada de Petição
29/04/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 13:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/12/2024 19:16

Determinada a citação
09/12/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015651-50.2025.4.02.5001

Mateus Soares Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francini Viana Depolo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035593-59.2025.4.02.5101

SEA Radio Monitoramento e Rastreamento D...

Procurador da Fazenda Nacional Divisao D...

Advogado: Rodrigo dos Santos Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5000397-47.2024.4.02.5106

Carlos Alberto Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000750-62.2025.4.02.5103

Luziene Nunes da Silva Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002649-67.2022.4.02.5114

Miguel Adao de Oliveira Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 13:56

Exibir Processo