12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
11/06/2025 11:44

Baixa Definitiva
11/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
11/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/06/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002397-17.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: GAEL DUARTE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: AMANDA DUARTE FONSECA DA SILVA FERRO (Pais)ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 10/06/2025 - Expedição de Alvará
10/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
10/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:42

Expedição de Alvará
09/06/2025 14:55

Despacho
09/06/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/06/2025 11:52

Juntada de Petição
29/05/2025 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120261-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120260-57.2025.4.02.9666/TRF (GAEL DUARTE DE OLIVEIRA)
29/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-74 processada no TRF2 com o no. 51202614220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-74 processada no TRF2 com o no. 51202605720254029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-74 processada no TRF2 com o no. 51202605720254029666/TRF (GAEL DUARTE DE OLIVEIRA)
28/04/2025 17:26

Baixa Definitiva
15/04/2025 11:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-74
15/04/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntado(a) - 15/04/2025 11:54:52)
15/04/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2025 11:54:53)
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/03/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/03/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
27/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 23:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-74
26/03/2025 17:08

Juntada de Petição
14/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:58

Determinada a intimação
28/02/2025 10:39

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
17/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/02/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/02/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/02/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/02/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/01/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/01/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 11:55

Homologada a Transação
20/01/2025 14:59

Conclusos para julgamento
19/12/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/12/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/12/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
11/11/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/11/2024 18:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 19, 20 e 21
13/09/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 11:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/09/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GAEL DUARTE DE OLIVEIRA <br/> Data: 20/09/2024 às 11:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA. CLÁUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO Nº 62, SALA 215, VILA ISABEL, RIO DE JANEI
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2024 02:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 00:44

Juntado(a)
22/08/2024 21:13

Conclusos para julgamento
05/08/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 17:09

Determinada a intimação
29/06/2024 07:09

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005390-17.2025.4.02.5101

Paulo Eduardo Lopes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Parente Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5007630-83.2024.4.02.5110

Luis Carlos Otaviano de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023357-75.2025.4.02.5101

Iara de Almeida Mendes Albano

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5002057-51.2025.4.02.5103

Jonata Carlos Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5016894-61.2023.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Jose Augusto de Oliveira e Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo