11/06/2025 12:12

Baixa Definitiva
11/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5086451-31.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 29
11/06/2025 09:35

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005390-17.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO EDUARDO LOPESADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, e nego-lhes provimento quanto à alegação de omissão ou contradição, mas reconheço de ofício que o fundamento correto para a relação entre as ações é a conexão (art. 55, § 3º do CPC) e não a continência.

Por conseguinte, anulo a r. sentença do evento 11, SENT1, para, visto que a ação nº 5086451-31.2024.4.02.5101 foi ajuizada antes, conforme o artigo 58 do Código de Processo Civil, determinar sua reunião àquela, devendo a Secretaria incluir a PRECE PREVIDÊNCIA como interessada, e o Autor então apresentar cálculo único.
20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2025 15:35

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/02/2025 14:52

Juntada de Petição
12/02/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:35

Determinada a intimação
12/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 15:19

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/01/2025 15:32

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 30/01/2025 15:30:54)
30/01/2025 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 14:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF11F para RJRIOEF06S)
27/01/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 20:47

Decisão interlocutória
27/01/2025 15:11

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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