TRF2 - 5001229-07.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 19:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/08/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/08/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2025
-
18/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001229-07.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE TICINO LTDA EDITAL Nº 500003636900 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) RESTAURANTE TICINO LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-27 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 55.903,79 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202300442 e 202300443 CHAVE DO PROCESSO: 689331868224 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
17/06/2025 14:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025
-
13/03/2025 16:58
Expedição de Edital - citação
-
02/12/2024 20:13
Despacho
-
02/12/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/09/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/09/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 16:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2024 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2024 18:17
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
19/01/2024 15:00
Determinada a citação
-
18/01/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035993-73.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Vinicius Granadeiro Rodrigues
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018832-91.2023.4.02.5110
Maria Cristina Carvalho da Graca
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 10:27
Processo nº 5008544-83.2024.4.02.5002
Gerusa Costa Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014493-65.2023.4.02.5118
Mauro da Silva Duraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010269-32.2023.4.02.5103
Tarcisio Gauda da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 15:17