18/07/2025 09:51

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004916-35.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: ANA ELISA TEIXEIRA CAMPOSADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)ADVOGADO(A): ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB SP375389)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 08/07/2025 - COMUNICAÇÕES
08/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2025 18:41

Expedição de ofício
04/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004916-35.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: ANA ELISA TEIXEIRA CAMPOSADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)ADVOGADO(A): ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB SP375389)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 20/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 09:42

Juntada de Petição
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004916-35.2024.4.02.5116/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À CEF, por 60 dias úteis, para comprovar integralmente o cumprimento do julgado.

Juntados os documentos pertinentes, promova a Secretaria os demais atos necessários ao exaurimento da execução, dando-se baixa ao final.
12/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 10:40

Despacho
11/06/2025 21:08

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 21:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 21:08

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 12:30

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2025 12:29

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 11:21

Juntada de Petição
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:04

Determinada a intimação
25/04/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 18:30

Juntada de Petição
11/02/2025 11:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
11/02/2025 05:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/02/2025 18:17

Determinada a citação
05/02/2025 12:40

Juntada de Petição
31/01/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 16:52

Juntada de Petição
09/01/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 21:20

Despacho
02/01/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 21:44

Determinada a intimação
23/10/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02F)
16/10/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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