10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011110-69.2024.4.02.5110/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que, em derradeiros 5 (cinco) dias, esclareça sobre o cumprimento da determinação de evento 49, DESPADEC1, porquanto em evento 60, PET1, não há qualquer informação em relação ao cumprimento da obrigação de fazer.

Tudo feito, voltem-me os autos conclusos para deliberação.
08/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 12:38

Despacho
05/09/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011110-69.2024.4.02.5110/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESREQUERENTE: CLEBIO DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): LUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO (OAB RJ235512)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 17:31

Juntada de Petição
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011110-69.2024.4.02.5110/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 53: Defiro a dilação de prazo requerida, por 5 (cinco) dias.

Após, prossiga conforme determinado em evento 49, DESPADEC1.
04/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:35

Determinada a intimação
01/08/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 20:52

Juntada de Petição
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011110-69.2024.4.02.5110/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF)", nos termos do art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região: I - Intime-se o réu para cumprir a obrigação de fazer, caso ainda não o tenha feito, qual seja, emitir boleto bancário, referente ao Contrato de nº. 8444423163346 de Financiamento, no valor correto da cobrança do mês de setembro de 2024, qual seja o valor de R$867,13, conforme cláusula do financiamento pactuado entre as partes (evento 1, ANEXO9), além de realizar o cancelamento da fatura indevidamente cobrada no valor de R$1.624,10, bem como a se abster de efetuar cobranças em valores acima do valor de R$867,13, nas faturas dos meses seguintes, sem motivo plausível conforme cláusulas contratuais avençadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto que, neste caso, o prazo é simples e não em dobro, na forma do art. 9o da L. 10259/01. Desde já arbitro, em caso de descumprimento, multa diária para o Réu, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado a 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo e não tendo havido o cumprimento integral da determinação acima, sem prejuízo da multa já cominada, reitere-se a intimação da parte Ré para que a dê cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias, findo o qual tornará a incidir multa no valor e periodicidade acima dispostos. Destaco que eventual descumprimento deverá ser alegado pela parte interessada.

II – Após, voltem-me conclusos.
08/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 09:47

Despacho
07/07/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 15:30

Juntada de Petição
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011110-69.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: CLEBIO DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): LUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO (OAB RJ235512)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
13/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:18

Determinada a intimação
11/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 17:17

Juntada de Petição
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 16:26

Conclusos para julgamento
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 13:52

Juntada de Petição
26/11/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/11/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 13:41

Juntada de Petição
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 08:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
02/10/2024 06:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:28

Decisão interlocutória
25/09/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJNIG02F)
23/09/2024 18:39

Declarada incompetência
09/09/2024 21:15

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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