17/09/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000149-50.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: NELINA CORREA DE SOUZAADVOGADO(A): VALERIA DE FREITAS CAMARA (OAB RJ059186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 23/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:55

Despacho
23/07/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:46

Juntada de Petição
22/07/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000149-50.2025.4.02.5105/RJAUTOR: NELINA CORREA DE SOUZAADVOGADO(A): VALERIA DE FREITAS CAMARA (OAB RJ059186)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a: (I) reativar o benefício de auxílio por incapacidade temporária (NB 647.261.537-7) que deverá ser mantido até 31/12/2025, condicionada sua eventual cessação aos termos abaixo expostos. (II) ressarcir os honorários periciais. (III) pagar os valores atrasados desde 14/8/2024 até a efetiva implementação do referido benefício, devendo o INSS efetivar eventuais compensações de valores já recebidos administrativamente nesse período.
18/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 20:38

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000149-50.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: NELINA CORREA DE SOUZAADVOGADO(A): VALERIA DE FREITAS CAMARA (OAB RJ059186) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, expressamente, sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS.

Prazo de 5 dias.
12/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:40

Despacho
11/06/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/05/2025 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NF para RJNFR02F)
19/05/2025 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 15:43

Juntada de Petição
26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NELINA CORREA DE SOUZA <br/> Data: 08/05/2025 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL
21/03/2025 11:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02F para CEPERJA-NF)
20/03/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:55

Determinada a intimação
13/02/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 00:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/01/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:51

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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