13/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025 Prazo do edital: 04/08/2025 Prazo de citação/intimação: 12/08/2025
18/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069144-35.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO BARBOSA CABRAL EXECUTADO: M B CABRAL ACESSORIOS EDITAL Nº 510016406434 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50691443520224025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARCELO BARBOSA CABRAL e M B CABRAL ACESSORIOS objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 336.035,71 (trezentos e trinta e seis mil, trinta e cinco reais e setenta e um centavos) CDA(s) 7042209193020 e 7042108473922, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCELO BARBOSA CABRAL, CPF: *19.***.*35-50 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 2025, Eu, MIGUEL ANTONIO SANTOS HANNA JACOUB, Servidor/Estagiário, o digitei.

E eu, MAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA , Diretor de Secretaria, o conferi e assino, de ordem da MM.

Juíza Federal Substituta Dra. LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS, na titularidade plena da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal.
17/06/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025
17/06/2025 23:24

Expedição de Edital - citação
02/06/2025 08:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 17:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 17:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/01/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/01/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:08

Despacho
28/10/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/10/2024 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
11/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
04/09/2024 15:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/09/2024 14:02

Juntado(a)
03/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:41

Decisão interlocutória
11/07/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 11:08

Juntado(a)
03/06/2024 16:33

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 31
22/05/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
19/05/2024 15:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/05/2024 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
02/05/2024 20:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/04/2024 15:02

Decisão interlocutória
16/04/2024 14:13

Juntada de Petição
01/04/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:38

Decisão interlocutória
19/03/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 11:10

Juntada de Petição
10/12/2022 08:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/12/2022 11:31

Decisão interlocutória
03/12/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/11/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/11/2022 09:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
08/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
21/09/2022 17:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2022 12:51

Juntada de Petição
13/09/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 15:57

Determinada a citação
13/09/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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