09/08/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/08/2025 14:53

Juntado(a)
25/07/2025 16:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032984320254020000/TRF2
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5121057-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA GOMESADVOGADO(A): FERNANDA MORANI LARANJEIRAS (OAB RJ174294) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, em face da impugnação interposta pela União - Fazenda Nacional, conforme petição e documentos do evento 110.
21/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032984320254020000/TRF2
19/06/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5121057-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA GOMESADVOGADO(A): FERNANDA MORANI LARANJEIRAS (OAB RJ174294) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, destaque-se que já foi deferido o pedido para a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos de liquidação do julgado, visto que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça (evento 56).

No entanto, há necessidade de vinda de informações da Receita Federal para efetuar os cálculos, sendo certo que tal ônus não caberá à União, diante do que restou decidido no agravo de instrumento interposto pela executada (evento 92).

Pelo exposto, providencie a Secretaria a pesquisa das declarações de imposto de renda e eventuais ajustes desde 2018, caso existentes, via sistema Infojud.

Sem prejuízo, concedo o prazo de 30 dias para que a parte autora promova as diligências mencionadas para apresentação dos demais elementos necessários à elaboração dos cálculos.

Com a apresentação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração da conta de liquidação do julgado, conforme documentação apresentada e parâmetros estabelecidos pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal, naquilo que não contrariar o julgado.

Com a vinda dos cálculos, abra-se vista à parte autora por 15 dias para ciência, ressaltando-se que o prosseguimento da execução estará condicionada à expressa manifestação, nos termos dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil, sob pena de baixa e arquivamento.
07/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:10

Despacho
06/06/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 16:32

Juntada de Petição
28/05/2025 17:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003298-43.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28, 29
28/05/2025 00:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50032984320254020000/TRF2
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/03/2025 13:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003298-43.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
28/03/2025 12:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032984320254020000/TRF2
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/03/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/03/2025 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:15

Despacho
14/03/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 22:14

Juntada de Petição
13/03/2025 22:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 75 Número: 50032984320254020000/TRF2
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/01/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 21:19

Decisão interlocutória
04/11/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/10/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/09/2024 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
10/09/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
06/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/09/2024 15:50:21)
06/09/2024 16:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2024 18:46

Determinada a intimação
05/09/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2024 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:59

Determinada a intimação
28/08/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 12:59

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/08/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 15:50

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
18/06/2024 14:16

Conclusos para julgamento
10/06/2024 23:08

Juntada de Petição
10/06/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 07:52

Determinada a intimação
08/06/2024 21:47

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:37

Despacho
04/03/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 18:00

Juntada de Petição
04/03/2024 17:57

Juntada de Petição
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/01/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/12/2023 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 18:02

Determinada a citação
01/12/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/11/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:26

Determinada a intimação
22/11/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:30

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00