TRF2 - 5130933-69.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POSTO DE GASOLINA JOINHA LTDA

CNPJ: 42.610.295/0001-68

Advogados

BARBARA SOUSA SABOIA PINTO

OAB: 165707/RJ

CPF *23.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 14:59

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/11/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2022 00:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/11/2022 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/11/2022 14:02

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/11/2022 15:10

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 04/11/2022 20:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2022 20:18

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 11:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/09/2022 15:37

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/09/2022 20:21

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/08/2022 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/08/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 05/08/2022 19:45

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/08/2022 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 15:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/08/2022 16:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/07/2022 12:54

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 12:02

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5130933-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: POSTO DE GASOLINA JOINHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2022 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022

  • 05/07/2022 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2022 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 04/07/2022 14:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/05/2022 17:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/05/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/05/2022 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 12:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/05/2022 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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