STJ - 5027465-60.2019.4.02.5101

09/08/2023 16:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/08/2023 16:50

Transitado em Julgado em 02/08/2023

07/08/2023 18:28

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao Despacho exarado pela Exma. Sra. Ministra Relatora, nos presentes autos às fls. 857/858, a vinculação e autuação da petição 00731173/2023 como RCL 46179 (2023/0280081-0).

07/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 731173/2023 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para autuá-la como Reclamação, conforme solicitado no Despacho de fls. 857/858.)

07/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023 Petição Nº 731173/2023 - PET

04/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0731173 - PET no AREsp 2279760 - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos - Petição Nº 2023/00731173 - PET no AREsp 2279760

02/08/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/06/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596790/2023

19/06/2023 17:51

Protocolizada Petição 596790/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

12/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 498163/2023 - EDcl no AgInt no

09/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0498163 - EDcl no AgInt no AREsp 2279760 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 16:30

Embargos de Declaração de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00498163 - EDcl no AgInt AREsp 2279760

09/06/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/06/2023 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 552142/2023

08/06/2023 10:01

Protocolizada Petição 552142/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2023

30/05/2023 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 513429/2023

30/05/2023 11:22

Protocolizada Petição 513429/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2023

29/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/05/2023 Petição Nº 498163/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 498163/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

25/05/2023 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 498163/2023

25/05/2023 17:56

Protocolizada Petição 498163/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2023

24/05/2023 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488535/2023

24/05/2023 00:48

Protocolizada Petição 488535/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

19/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023 Petição Nº 320551/2023 - AgInt

18/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0320551 - AgInt no AREsp 2279760 - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 17:00

Prejudicado o recurso de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Petição Nº 2023/00320551 - AgInt no AREsp 2279760, em razão da reconsideração da decisão de fls. 764/768e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacados es

12/05/2023 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/05/2023 08:55

Determinada a distribuição do feito

08/05/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415347/2023

06/05/2023 10:38

Protocolizada Petição 415347/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2023

12/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 320551/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 320551/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

10/04/2023 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 320551/2023

10/04/2023 19:58

Protocolizada Petição 320551/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

22/03/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230235/2023

22/03/2023 19:35

Protocolizada Petição 230235/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

20/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023 22:01

Conheço do agravo de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

25/01/2023 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2023 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO