TRF2 - 5085873-10.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LUCENY DOS REIS THEODORO

CPF *13.***.*03-02

Advogados

JESSE RAMALHO

OAB: 046967/RJ

CPF *60.***.*18-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 18:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 06/03/2023 18:32

    Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/11/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/11/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/11/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2022 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 18:57

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 16/11/2022 18:35

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 16/11/2022 14:51

    Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 16/11/2022 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 17:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/09/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/08/2022 17:08

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 29/07/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/07/2022 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 10:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/07/2022 10:30

    Juntado(a)

  • 22/07/2022 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5085873-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: LUCENY DOS REIS THEODORO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PARACAMBI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 23/06/2022 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 23/06/2022 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 13:28

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 19/04/2022 10:21

    Juntada de Petição

  • 13/08/2021 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/08/2021 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/08/2021 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/08/2021 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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