TRF2 - 5012257-35.2025.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012257-35.2025.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: SILVERIA JULIA RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 15/09/2025 - PETIÇÃO -
15/09/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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15/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/07/2025 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/07/2025 14:10
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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17/07/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 14:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/07/2025 14:09
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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17/07/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012257-35.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SILVERIA JULIA RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Intimem-se. -
23/05/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/05/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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16/05/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 19:49
Homologada a Transação
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16/05/2025 15:24
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2025 11:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2025 20:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/05/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 20:33
Não Concedida a Medida Liminar
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09/05/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 15:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/05/2025 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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