06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001588-21.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: VINICIUS GUILHERME DE SOUZA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GRACIELE APARECIDA FERNANDES DE MORAIS (OAB RJ237001)ATO ORDINATÓRIOIntime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
27/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-14 processada no TRF2 com o no. 51679179220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-14 processada no TRF2 com o no. 51679161020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-14 processada no TRF2 com o no. 51679152520254029666/TRF (VINICIUS GUILHERME DE SOUZA SILVA)
26/08/2025 14:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-14
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001588-21.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: VINICIUS GUILHERME DE SOUZA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GRACIELE APARECIDA FERNANDES DE MORAIS (OAB RJ237001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-14
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 01:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 11:11

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
16/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001588-21.2024.4.02.5109/RJAUTOR: VINICIUS GUILHERME DE SOUZA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GRACIELE APARECIDA FERNANDES DE MORAIS (OAB RJ237001)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo (Evento 50, Proacordo1). Expeça-se RPV no valor de R$ 13.800,22 (treze mil e oitocentos reais e vinte e dois centavos), conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:53

Homologada a Transação
09/07/2025 14:36

Conclusos para julgamento
09/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 18:36

Juntada de Petição
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001588-21.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: VINICIUS GUILHERME DE SOUZA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GRACIELE APARECIDA FERNANDES DE MORAIS (OAB RJ237001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 16/05/2025 - LAUDO PERICIAL
16/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:26

Juntada de Petição
09/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 19:01

Determinada a intimação
26/02/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VINICIUS GUILHERME DE SOUZA SILVA <br/> Data: 07/04/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: GERSO
17/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 00:01

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/01/2025 10:16

Juntada de Petição
15/01/2025 08:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
14/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:09

Determinada a intimação
13/01/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 20:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 18:41

Determinada a citação
13/11/2024 04:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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