10/08/2022 16:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
10/08/2022 16:02

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
10/08/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/08/2022 11:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
08/08/2022 15:08

Juntada de Petição
08/08/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/08/2022 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade
11/07/2022 13:18

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5046433-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: LAZARO FELICE TENORIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: VIVYANNE MONSERRATE MATTOS BARROS (OAB RJ134249) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 38
07/07/2022 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
02/06/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
02/06/2022 11:33

Deliberado em Sessão - Adiado
09/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
05/05/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/05/2022 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 41
10/02/2022 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB09)
10/02/2022 16:52

Alterado o assunto processual
09/02/2022 18:31

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
05/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2021 23:03

Juntada de Petição
10/12/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/12/2021 16:09

Declarado competente outro juízo
14/07/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/07/2021 16:15

Juntada de Certidão
13/07/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/07/2021 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/07/2021 15:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/07/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/07/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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