11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 07:56

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 13:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/08/2025 18:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 10:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 15:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2025 13:50

Juntada de Petição
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009408-64.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: WALTER RICARDO ASSIS DA SILVAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) DESPACHO/DECISÃO CHAMADO A ORDEM Tendo em vista a petição apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na fase de execução, informando que o benefício de pensão por morte objeto desta demanda já está sendo percebido por terceiro que não figura no polo passivo da presente ação, determino o chamado aos autos à ordem, com as seguintes providências: 1.

Revoguem-se todos os atos decisórios e executórios anteriores. 2.

Cite-se o atual beneficiário do benefício de pensão por morte NB: 218.521.794-6, conforme identificado pelo INSS, para manifestar-se nos autos, no prazo legal, especialmente quanto ao seu ingresso no polo passivo. 3.

Intime-se as partes para ciência da presente decisão.

Cumpra-se.
05/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:32

Determinada a intimação
28/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 15:52

Juntada de Petição
23/05/2025 15:49

Juntada de Petição
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 13:47

Juntada de Petição
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:01

Determinada a intimação
20/03/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 12:49

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/03/2025 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 11:47

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/02/2025 11:32

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 16:43

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/02/2025 16:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 06/02/2025 13:00. Refer. Evento 18
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 26
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 26
02/12/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2024 15:13

Determinada a intimação
02/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/12/2024 13:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 06/02/2025 13:00
27/11/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 19:15

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:02

Determinada a intimação
02/10/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:12

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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